Na segunda-feira de manhã sento aqui ao micro para escrever a minha
crônica.
Como sempre, dou antes uma olhada nas notícias pela internet. Sempre morre
alguém de madrugada ou cai um avião na Turquia e a paz está sendo
negociada entre palestinos e israelenses. Mas vejam o que eu encontrei
nesta segunda, além do desvio de 5 bilhões de dólares do presidente do
partido da oposição ao presidente Lula. É este tipo de notícia que me faz
pensar, quando é que vamos tomar juízo.
"A Polícia Militar colocou o subcomandante do 33.º Batalhão da Polícia
Militar de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, major
Domingos Sávio Fernandes, e família, há dois anos, morando de graça em uma
casa que pertence a Neruás Luiz Teixeira, tia e testa-de-ferro do
megatraficante Luiz Fernando da Costa, o 'Fernandinho Beira-Mar',
atualmente preso na Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente
Prudente (SP).
Além deste imóvel, uma outra casa e um prédio de três andares, no Bairro
Horto 2, foram seqüestrados em julho de 1996 pelo então titular da 12.ª
Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, juiz Eli Lucas de Mendonça. Em 6 de
outubro de 2000, o juiz emitiu um termo de cessão e nomeou a Polícia
Militar como fiel depositária dos imóveis. A casa e o prédio, hoje, são
utilizados como sede do 33.º BPM. A outra casa, onde o major mora, com a
mulher e três filhos, foi destinada pela PM como 'casa funcional do
Comando'.
O comandante do 33.º BPM, tenente-coronel Waldemar de Souza Roberto,
informou que, em todos os batalhões fora de Belo Horizonte, o comando
possui uma casa funcional, que pode servir de residência para o
comandante. No caso de Betim, ele já residia na cidade com a família em
apartamento próprio e abriu mão do benefício. A casa, então, tem sido
ocupada pelo subcomandante, major Domingos Sávio Fernandes, e família.
Ainda de acordo com o comandante, a permanência do major é 'temporária'.
'Quando eu deixar o posto e chegar outro comandante, caso este queira,
poderá residir na casa e o major terá de deixar o imóvel e voltar a pagar
aluguel', argumenta, mostrando o termo de cessão assinado pelo juiz Eli
Lucas de Mendonça. Embora more de graça, as despesas de luz, água e
telefone são pagas pelo major. Mas o tenente-coronel admitiu que não sabe
se o regulamento interno da PM permite que o comandante possa transferir o
privilégio. 'A casa é funcional para o Comando e acredito não haver
qualquer impedimento.' Ele não soube informar se em outros batalhões do
interior existem casos similares.
O titular da 3.ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, juiz José Eustáquio
Lucas Pereira, que deverá proferir sentença sobre o destino final dos bens
de Beira-Mar, decretando ou não o perdimento dos mesmos em favor da União,
no entanto, não pensa assim. Impedido legalmente de se manifestar sobre o
processo, no entanto o magistrado não se furtou de falar sobre a
utilização dos imóveis em Betim. 'Acho essa situação vergonhosa. Quando um
bem é seqüestrado e colocado à disposição de uma Corporação, o mesmo deve
beneficiar essa Corporação e a comunidade e não a pessoa física de um
oficial', avaliou.
No caso dos imóveis onde funcionam a sede do 33.º BPM, o juiz vê 'a
utilização dos mesmos em benefício da Corporação e da comunidade, o que
justifica o termo de cessão'. 'Por outro lado, acho vergonhoso que um
oficial esteja se beneficiando de um imóvel seqüestrado do tráfico de
drogas', frisou. O juiz informou que irá pedir 'explicações' ao comandante
do 33.º BPM sobre a utilização da casa ocupada pelo major Domingos Sávio
Fernandes.
A reportagem insistiu em falar com o comandante-geral da PM, coronel
Álvaro Nicolau, para ouvir sua opinião sobre o caso, mas o assessor de
Comunicação da Corporação, capitão Gedir Rocha, informou que a posição da
PM é a mesma do comandante do 33.º BPM de Betim. Em Betim há, ainda, um
galpão construído em lote de 204 metros quadrados, na Rua Espírito Santo,
n.º 562, no Bairro Horto 2. O imóvel está registrado sob a matrícula
número 84.376 em nome de Neruás Luiz Teixeira."